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IND 1/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER O CRESCIMENTO
ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E A ATRAÇÃO
DE INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS E
AMBIENTAIS VISANDO À DESTINAÇÃO DE ÁREA ADEQUADA PARA A
FUTURA IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
FABIO
Resultado: Matéria lida
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IND 2/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSIDERANDO O INCENTIVO À EDUCAÇÃO E À FORMAÇÃO
PROFISSIONAL DOS MUNÍCIPES, INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O AUXÍLIO DE
TRANSPORTE JÁ CONCEDIDO AOS ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO
TÉCNICO E SUPERIOR NA CIDADE DE ITAPETININGA, DE MODO A
ABRANGER TAMBÉM OS DESLOCAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO
DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PARA A CONCLUSÃO DOS
RESPECTIVOS CURSOS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
DIVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO O DEVER CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
PODER LEGISLATIVO E A NECESSIDADE DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA
QUANTO ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REQUER
INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
BRUNO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 1/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: 2ª VOTAÇÃO “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$
1.236.512,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 2/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: “DISPÕE SOBRE O DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
USO COMUM DO POVO E DE USO ESPECIAL PARA A CATEGORIA DE BENS
DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 3/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE
USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BEM DE USO
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 4/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: 2ª VOTAÇÃO “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 384.205,00, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 5/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: 2ª VOTAÇÃO “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 1.825.714,24 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 6/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: 2ª VOTAÇÃO“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 7/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 866/2022, QUE INSTITUI O
PROGRAMA MUNICIPAL DO CARTÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO
ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE
ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 8/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$
100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 9/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO
OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MEU AMIGÃO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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DTRI 1/2026 - DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. ATENDIMENTO AOS LIMITES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE DESPESA. DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO
PARCIALMENTE COMPENSADO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR. TOLERÂNCIA. MELHORIAS PONTUAIS NO IEGM.
MÉDIA GERAL C+. EVOLUÇÃO. DEMAIS FALHAS NÃO COMPROMETEM.
FAVORÁVEL. RESSALVAS. ALERTA. ADVERTÊNCIA. RECOMENDAÇÕES
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
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DTRI 2/2026 - DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. ATENDIMENTO AOS LIMITES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE DESPESA. DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO
PARCIALMENTE COMPENSADO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR. TOLERÂNCIA. MELHORIAS PONTUAIS NO IEGM.
MÉDIA GERAL C+. EVOLUÇÃO. DEMAIS FALHAS NÃO COMPROMETEM.
FAVORÁVEL. RESSALVAS. ALERTA. ADVERTÊNCIA. RECOMENDAÇÕES
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
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