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IND 1/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER O CRESCIMENTO
ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E A ATRAÇÃO
DE INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS E
AMBIENTAIS VISANDO À DESTINAÇÃO DE ÁREA ADEQUADA PARA A
FUTURA IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
FABIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSIDERANDO O INCENTIVO À EDUCAÇÃO E À FORMAÇÃO
PROFISSIONAL DOS MUNÍCIPES, INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O AUXÍLIO DE
TRANSPORTE JÁ CONCEDIDO AOS ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO
TÉCNICO E SUPERIOR NA CIDADE DE ITAPETININGA, DE MODO A
ABRANGER TAMBÉM OS DESLOCAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO
DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PARA A CONCLUSÃO DOS
RESPECTIVOS CURSOS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
DIVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE, DO LAZER E DA
PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO SALTO, INCLUINDO
RECUPERAÇÃO DO GRAMADO, TRAVES, REDES, DEMARCAÇÃO, LIMPEZA
DO ENTORNO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O USO
SEGURO POR ATLETAS E PELA COMUNIDADE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
BRUNO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA E
PRESERVAR A INTEGRIDADE DE PEDESTRES, MORADORES E CONDUTORES,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO
SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NOS TRECHOS DAS
RUAS MÁRIO BALMIZA MARTINS E SÉRGIO BEETOLAI COM MAIOR
INCIDÊNCIA DE TRÁFEGO EM ALTA VELOCIDADE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
BEATRIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA,
PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE VETORES E GARANTIR A ORGANIZAÇÃO
URBANA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO PRAÇAS, ÁREAS VERDES, CANTEIROS E
DEMAIS LOCAIS URBANOS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOSÉ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE
CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO
TÉCNICO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E NA ÁREA
DA LAVANDERIA DA UBS “SERGINHO DA AMBULÂNCIA”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
FABIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO O DEVER CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
PODER LEGISLATIVO E A NECESSIDADE DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA
QUANTO ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REQUER
INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
BRUNO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE
INCLUSÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO FÍSICO E FORMAÇÃO CIDADÃ DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
CATEGORIAS, CRONOGRAMA, PARCERIAS E EVENTUAL INTENÇÃO DE
IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTSAL INFANTOJUVENIL NO
MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E
TURISMO, NO EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
BRUNO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA NA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, REQUER INFORMAÇÕES AO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO VALOR TOTAL PREVISTO E/OU
EMPENHADO, DA DISCRIMINAÇÃO DETALHADA DAS DESPESAS, DAS
FONTES DOS RECURSOS, BEM COMO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
OU CONTRATAÇÕES DIRETAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL
DE 2026, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS E A CORRETA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS MUNICIPAIS, REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL ACERCA DA EXECUÇÃO DA ÚLTIMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
NO BAIRRO CAPUAVA, INCLUINDO DATA DE REALIZAÇÃO, PROJETO
TÉCNICO, VALORES DESPENDIDOS, ORIGEM DOS RECURSOS E EVENTUAL
PREVISÃO DE NOVOS REPAROS OU RECAPEAMENTOS, POR MEIO DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO O DEVER CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO PODER
LEGISLATIVO, REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E À
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ACERCA DA
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, EVENTUAIS PENALIDADES,
PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E VALORES DESPENDIDOS PELO
MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE ENVOLVENDO VEÍCULO
OFICIAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
BEATRIZ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER MOBILIDADE, INCLUSÃO
SOCIAL E IGUALDADE NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, REQUER
INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE
ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE
TRANSPORTE COLETIVO DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS BAIRROS
RURAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
BEATRIZ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA, A
ADEQUADA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E A FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO
MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE ACERCA DO CRONOGRAMA,
CONDIÇÕES OPERACIONAIS E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À CAPINAÇÃO,
ROÇADA E LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 8/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO
À DEMORA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA,
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ACERCA DO QUANTITATIVO
DE TRABALHADORES BRAÇAIS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 11/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E A FISCALIZAÇÃO DA
APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E
À SECRETARIA COMPETENTE AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
BEATRIZ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 12/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO O DEVER DO PODER LEGISLATIVO DE FISCALIZAR OS
ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ASSEGURAR A
TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, REQUER O
ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PERTINENTES ÀS DESPESAS
REALIZADAS COM OS EVENTOS CAMPESCA, BAILE DO HAVAÍ E CARNAVAL
2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
BRUNO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 1/2026 - MOÇÃO
Ementa: AOS FAMILIARES DE RODRIGO CARLOS ALEIXO, NASCIDO EM 12 DE ABRIL DE
1984 E FALECIDO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOSÉ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 2/2026 - MOÇÃO
Ementa: AOS FAMILIARES DE VICTOR ALLAN SANTANA FERRAZ, NASCIDO EM 26 DE
AGOSTO DE 1992 E FALECIDO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
BRUNO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 1/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: 2ª VOTAÇÃO “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$
1.236.512,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 2/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: “DISPÕE SOBRE O DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
USO COMUM DO POVO E DE USO ESPECIAL PARA A CATEGORIA DE BENS
DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 3/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE
USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BEM DE USO
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 4/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: 2ª VOTAÇÃO “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 384.205,00, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 5/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: 2ª VOTAÇÃO “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 1.825.714,24 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 6/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: 2ª VOTAÇÃO“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 7/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 866/2022, QUE INSTITUI O
PROGRAMA MUNICIPAL DO CARTÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO
ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE
ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 8/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$
100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 9/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO
OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MEU AMIGÃO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 10/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA
DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 11/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 12/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: *RETIRADO DE PAUTA*
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES
POLÍTICOS (VEREADORES E PRESIDENTE) NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 13/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 973, DE 16 DE ABRIL DE 2024, PARA AUTORIZAR
EXPRESSAMENTE A DOAÇÃO MEDIANTE CESSÃO DE DIREITOS
POSSESSÓRIOS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 14/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$
38.400,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRE 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO E LOCALIZAÇÃO DA SEDE DO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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DTRI 1/2026 - DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. ATENDIMENTO AOS LIMITES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE DESPESA. DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO
PARCIALMENTE COMPENSADO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR. TOLERÂNCIA. MELHORIAS PONTUAIS NO IEGM.
MÉDIA GERAL C+. EVOLUÇÃO. DEMAIS FALHAS NÃO COMPROMETEM.
FAVORÁVEL. RESSALVAS. ALERTA. ADVERTÊNCIA. RECOMENDAÇÕES
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DTRI 2/2026 - DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. ATENDIMENTO AOS LIMITES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE DESPESA. DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO
PARCIALMENTE COMPENSADO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR. TOLERÂNCIA. MELHORIAS PONTUAIS NO IEGM.
MÉDIA GERAL C+. EVOLUÇÃO. DEMAIS FALHAS NÃO COMPROMETEM.
FAVORÁVEL. RESSALVAS. ALERTA. ADVERTÊNCIA. RECOMENDAÇÕES
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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