INDICAÇÃO nº 14 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

14

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Beatriz Vauverde (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 10:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E
    VISIBILIDADE NO TRÂNSITO, INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
    PÚBLICA NO TREVO DE ACESSO E NA PONTE SITUADA SOBRE A RODOVIA
    RAPOSO TAVARES (SP-270)

    Indexação

    Observação