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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

INDICAÇÃO nº 31 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

31

Data de Apresentação

15/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Deleon Rodrigues (Assinado em: 15 de Junho de 2026 às 10:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA PROMOÇÃO DO LAZER, DA
    CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E DA VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS
    PÚBLICOS, INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM BENEFÍCIO DA
    POPULAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI