REQUERIMENTO nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Borges da Silva (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 11:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Francisco Deleon Rodrigues (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 11:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA,
INTEGRIDADE FÍSICA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS
INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, REQUER INFORMAÇÕES
PERTINENTES AO PODER EXECUTIVO
INTEGRIDADE FÍSICA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS
INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, REQUER INFORMAÇÕES
PERTINENTES AO PODER EXECUTIVO
Indexação
Observação