INDICAÇÃO nº 28 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

28

Data de Apresentação

01/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Caio Rodrigo Ferreira (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 10:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE UTILIZAM O
    TRANSPORTE DA SAÚDE PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS EM OUTRAS CIDADES, INDICA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EMBARQUE NA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUÍS CARLOS LOPES PARA ÁREA MAIS PLANA E ACESSÍVEL.

    Indexação

    Observação