INDICAÇÃO nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Beatriz Vauverde (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 10:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Francisco Deleon Rodrigues (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 10:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E
VISIBILIDADE NO TRÂNSITO, INDICA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS
FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, LOMBADAS E PLACAS DE
TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO.
VISIBILIDADE NO TRÂNSITO, INDICA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS
FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, LOMBADAS E PLACAS DE
TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO.
Indexação
Observação