REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Rodrigues Vieira (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 09:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO O DEVER CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
PODER LEGISLATIVO E A NECESSIDADE DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA
QUANTO ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REQUER
INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026.
PODER LEGISLATIVO E A NECESSIDADE DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA
QUANTO ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REQUER
INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026.
Indexação
Observação