Matérias do Expediente (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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“DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO E O PAGAMENTO
RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Não há resultado | |
| 2 |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS E
POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. - |
APROVADO |
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CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA
DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, DE FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DO SABER NO MUNICÍPIO, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. - |
APROVADO |