Matérias do Expediente (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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RETIRADO DE PAUTA ¨AUTORIZA O CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO INCISO IX DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 2 |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS E
POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. - |
APROVADO |
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| 3 |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA
DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, DE FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DO SABER NO MUNICÍPIO, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. - |
APROVADO |