REQUERIMENTO nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Geraldo Lopes Junior (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 09:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" CONSIDERANDO O DEVER DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS E A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, REQUER
INFORMAÇÕES E BALANÇO FINANCEIRO COMPARATIVO ENTRE A GESTÃO
ANTERIOR, E A ATUAL ADMINISTRAÇÃO.
PÚBLICOS E A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, REQUER
INFORMAÇÕES E BALANÇO FINANCEIRO COMPARATIVO ENTRE A GESTÃO
ANTERIOR, E A ATUAL ADMINISTRAÇÃO.
Indexação
Observação