INDICAÇÃO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diva de Fatima Antunes Luciano (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 09:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO O INCENTIVO À EDUCAÇÃO E À FORMAÇÃO
PROFISSIONAL DOS MUNÍCIPES, INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O AUXÍLIO DE
TRANSPORTE JÁ CONCEDIDO AOS ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO
TÉCNICO E SUPERIOR NA CIDADE DE ITAPETININGA, DE MODO A
ABRANGER TAMBÉM OS DESLOCAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO
DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PARA A CONCLUSÃO DOS
RESPECTIVOS CURSOS.
PROFISSIONAL DOS MUNÍCIPES, INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O AUXÍLIO DE
TRANSPORTE JÁ CONCEDIDO AOS ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO
TÉCNICO E SUPERIOR NA CIDADE DE ITAPETININGA, DE MODO A
ABRANGER TAMBÉM OS DESLOCAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO
DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PARA A CONCLUSÃO DOS
RESPECTIVOS CURSOS.
Indexação
Observação