REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Deleon Rodrigues (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS E A CORRETA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS MUNICIPAIS, REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL ACERCA DA EXECUÇÃO DA ÚLTIMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
NO BAIRRO CAPUAVA, INCLUINDO DATA DE REALIZAÇÃO, PROJETO
TÉCNICO, VALORES DESPENDIDOS, ORIGEM DOS RECURSOS E EVENTUAL
PREVISÃO DE NOVOS REPAROS OU RECAPEAMENTOS, POR MEIO DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS E A CORRETA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS MUNICIPAIS, REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL ACERCA DA EXECUÇÃO DA ÚLTIMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
NO BAIRRO CAPUAVA, INCLUINDO DATA DE REALIZAÇÃO, PROJETO
TÉCNICO, VALORES DESPENDIDOS, ORIGEM DOS RECURSOS E EVENTUAL
PREVISÃO DE NOVOS REPAROS OU RECAPEAMENTOS, POR MEIO DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Indexação
Observação