REQUERIMENTO nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Beatriz Vauverde (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 16:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Bruno Rodrigues Vieira (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 16:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Diva de Fatima Antunes Luciano (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 16:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Edmilson Donizeti de Albuquerque (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 16:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Francisco Deleon Rodrigues (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 16:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Geraldo Lopes Junior (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 16:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rinaldo Ferreira da Silva (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 16:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS E
POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA
APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.
POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA
APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Indexação
Observação