12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR SOCIAL NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO LAGO MUNICIPAL, SOLICITA AS INFORMAÇÕES PERTINENTES

CONSIDERANDO O INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO ENGENHEIRO HERMÍLIO, BEM COMO OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO EXCESSO DE POEIRA E OS RISCOS À SEGURANÇA DOS MORADORES, INDICA-SE A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO LOCAL.

CONSIDERANDO O EXCESSO DE GALHOS NAS ÁRVORES DAS RUAS ROBERTO IVES VIEIRA, SÉRGIO PERTOLAI E IPANEMA, QUE COMPROMETE A VISIBILIDADE E A SEGURANÇA, INDICA-SE A REALIZAÇÃO DE PODA PARA PREVENIR ACIDENTES.

CONSIDERANDO OS RISCOS DE ACIDENTES CAUSADOS POR VEÍCULOS ESTACIONADOS NA RUA JACARANDÁ, NO TRECHO ENTRE A SABESP E A RUA LAURA BERTOLAI RODRIGUES, INDICA-SE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, VISANDO À SEGURANÇA E FLUIDEZ DO TRÂNSITO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA EVA PASSARINHO BUSTAMANTE, PROFESSORA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP, POR SUA TRAJETÓRIA DEDICADA À EDUCAÇÃO E POR OCASIÃO DE SUA APOSENTADORIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ANA ROSA DOS SANTOS, PROFESSORA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP, POR SUA TRAJETÓRIA DEDICADA À EDUCAÇÃO E POR OCASIÃO DE SUA APOSENTADORIA.

INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALUGUEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.