REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Beatriz Vauverde (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 09:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Bruno Rodrigues Vieira (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 09:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Edmilson Donizeti de Albuquerque (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 09:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO O DEVER CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO PODER
LEGISLATIVO, REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E À
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ACERCA DA
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, EVENTUAIS PENALIDADES,
PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E VALORES DESPENDIDOS PELO
MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE ENVOLVENDO VEÍCULO
OFICIAL.
LEGISLATIVO, REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E À
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ACERCA DA
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, EVENTUAIS PENALIDADES,
PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E VALORES DESPENDIDOS PELO
MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE ENVOLVENDO VEÍCULO
OFICIAL.
Indexação
Observação