REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Deleon Rodrigues (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA NA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, REQUER INFORMAÇÕES AO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO VALOR TOTAL PREVISTO E/OU
EMPENHADO, DA DISCRIMINAÇÃO DETALHADA DAS DESPESAS, DAS
FONTES DOS RECURSOS, BEM COMO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
OU CONTRATAÇÕES DIRETAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL
DE 2026, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES DO MUNICÍPIO.
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, REQUER INFORMAÇÕES AO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO VALOR TOTAL PREVISTO E/OU
EMPENHADO, DA DISCRIMINAÇÃO DETALHADA DAS DESPESAS, DAS
FONTES DOS RECURSOS, BEM COMO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
OU CONTRATAÇÕES DIRETAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL
DE 2026, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação