INDICAÇÃO nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Bruno Rodrigues Vieira (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 09:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE
    SEGURANÇA E VISIBILIDADE NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, INDICA
    A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NAS MARGENS DESSAS
    VIAS.

    Indexação

    Observação