Matérias do Expediente (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DOS PARQUINHOS INFANTIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PODER EXECUTIVO. - |
APROVADO |
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| 2 |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA,
INTEGRIDADE FÍSICA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PODER EXECUTIVO - |
APROVADO |
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| 3 |
CONSIDERANDO O DEVER CONSTITUCIONAL DE OBSERVÂNCIA AO
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1054/2025, QUE GARANTE O CUSTEIO DE 75% DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS, REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES. - |
APROVADO |