INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Beatriz Vauverde (Assinado em: 15 de Junho de 2026 às 10:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Diva de Fatima Antunes Luciano (Assinado em: 15 de Junho de 2026 às 10:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, INDICA A
IMPLANTAÇÃO DE ELEMENTO SIMBÓLICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, INDICA A
IMPLANTAÇÃO DE ELEMENTO SIMBÓLICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO
Indexação
Observação