INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Rodrigues Vieira (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 13:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DA
ZONA RURAL E A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE
TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
AGRÍCOLA, INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
RURAIS DO MUNICÍPIO.
ZONA RURAL E A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE
TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
AGRÍCOLA, INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
RURAIS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação