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REQ 21/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A INCLUSÃO ESCOLAR E O
PLENO DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 22/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE,
PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
DIVA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 23/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO,
REDUÇÃO OU ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS
GRAVES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REQUER AS INFORMAÇÕES
PERTINENTES.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 24/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO
DAS LICENÇAS-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REQUER
AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 25/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA DO
CUMPRIMENTO DA LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO, BEM COMO A ADOÇÃO
DE MEDIDAS PARA COIBIR EVENTOS IRREGULARES E A PERTURBAÇÃO DO
SOSSEGO PÚBLICO, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 26/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO E DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO LAGO MUNICIPAL,
SOLICITA AS INFORMAÇÕES PERTINENTES
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 27/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2025, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
EDMILSON
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 28/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR ACESSIBILIDADE,
CONFORTO, DIGNIDADE E INCLUSÃO NO ATENDIMENTO À SAÚDE DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA), REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 29/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, REQUER AS INFORMAÇÕES
PERTINENTES.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
BRUNO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 30/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MOTORISTAS DA PREFEITURA, BEM
COMO A IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS OFICIAIS REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
BRUNO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 31/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE
ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 32/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS
DE TRABALHO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REQUER
AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 33/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO
FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 34/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A RETIRADA DO CAIXA ELETRÔNICO DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL QUE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA NAS
DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REQUER AS INFORMAÇÕES
PERTINENTES.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
BRUNO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 35/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A DESISTÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS
JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE 2026, NA MODALIDADE FUTEBOL DE
CAMPO, SOLICITA INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
BRUNO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 36/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO REFORÇO ESCOLAR COMO
INSTRUMENTO DE APOIO AO APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 37/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DA
EMEF PROFESSOR ENIL BÓRIS DE MORAIS FERREIRA, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 38/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ÁREA PÚBLICA NO CDHU B REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 39/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO CONVÊNIO MIT, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
BRUNO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 40/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2025, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
BEATRIZ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 41/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, REQUER AS INFORMAÇÕES
PERTINENTES
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
BEATRIZ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 42/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORIA DA SEGURANÇA E
ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA ROCHA MIRANDA, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
BEATRIZ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 43/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS VOLTADAS À GERAÇÃO DE EMPREGO, QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
FABIO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 44/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO AS RECLAMAÇÕES ACERCA DO ACÚMULO DE ÁGUA E DAS
CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA RUA ALAMEDA ARAGUAIA, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 45/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
DOS RECURSOS PÚBLICOS, REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 46/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
FABIO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 47/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DOS ATOS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REQUER
SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 48/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE
NO QUE SE REFERE AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REQUER SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES
PERTINENTES
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 1/2026 - MOÇÃO
Ementa: AOS FAMILIARES DE RODRIGO CARLOS ALEIXO, NASCIDO EM 12 DE ABRIL DE
1984 E FALECIDO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOSÉ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 2/2026 - MOÇÃO
Ementa: AOS FAMILIARES DE VICTOR ALLAN SANTANA FERRAZ, NASCIDO EM 26 DE
AGOSTO DE 1992 E FALECIDO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
BRUNO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 3/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA EVA PASSARINHO
BUSTAMANTE, PROFESSORA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE
ALEGRE-SP, POR SUA TRAJETÓRIA DEDICADA À EDUCAÇÃO E POR OCASIÃO
DE SUA APOSENTADORIA.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
JOSÉ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 4/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ANA ROSA DOS SANTOS,
PROFESSORA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP, POR SUA
TRAJETÓRIA DEDICADA À EDUCAÇÃO E POR OCASIÃO DE SUA
APOSENTADORIA.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
JOSÉ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 5/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ELISA ROSALINA DE SIQUEIRA
DANTAS, PROFESSORA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP,
POR SUA TRAJETÓRIA DEDICADA À EDUCAÇÃO E POR OCASIÃO DE SUA
APOSENTADORIA.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
EDMILSON
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 1/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: 2ª VOTAÇÃO “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$
1.236.512,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 2/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: “DISPÕE SOBRE O DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
USO COMUM DO POVO E DE USO ESPECIAL PARA A CATEGORIA DE BENS
DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 3/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE
USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BEM DE USO
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 4/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: 2ª VOTAÇÃO “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 384.205,00, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 5/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: 2ª VOTAÇÃO “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 1.825.714,24 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 6/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: 2ª VOTAÇÃO“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 7/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 866/2022, QUE INSTITUI O
PROGRAMA MUNICIPAL DO CARTÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO
ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE
ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 8/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$
100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 9/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO
OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MEU AMIGÃO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 10/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA
DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 11/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 12/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: *RETIRADO DE PAUTA*
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES
POLÍTICOS (VEREADORES E PRESIDENTE) NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 13/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 973, DE 16 DE ABRIL DE 2024, PARA AUTORIZAR
EXPRESSAMENTE A DOAÇÃO MEDIANTE CESSÃO DE DIREITOS
POSSESSÓRIOS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 14/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$
38.400,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 15/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 16/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGREE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$
74.636,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 17/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: FIXA O VALOR DA TARIFA PARA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE
CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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