REQUERIMENTO nº 48 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

48

Data de Apresentação

08/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Deleon Rodrigues (Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 11:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
    DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE
    NO QUE SE REFERE AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
    DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REQUER SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES
    PERTINENTES

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Junho de 2026