Matérias do Expediente (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 272-A, 272-B, DO CAPUT DO ARTIGO 272-C E
DO ARTIGO 272-D E ACRESCENTA OS §§ 1º AO 12 AO ARTIGO 272-C E OS
ARTIGOS 272-E E 272-F À RESOLUÇÃO Nº 30, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, QUE
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO
MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO
DENOMINADO VILA GOMES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2025, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, REQUER AS INFORMAÇÕES
PERTINENTES

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORIA DA SEGURANÇA E
ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA ROCHA MIRANDA, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS VOLTADAS À GERAÇÃO DE EMPREGO, QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES

CONSIDERANDO AS RECLAMAÇÕES ACERCA DO ACÚMULO DE ÁGUA E DAS
CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA RUA ALAMEDA ARAGUAIA, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
DOS RECURSOS PÚBLICOS, REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E O TRÁFEGO EM ALTA
VELOCIDADE NA RUA GUAÇATUNGA, NO BAIRRO CAPAUVA,
ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL CARLOS
GOMES, INDICA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA VISANDO PROPORCIONAR
MAIOR SEGURANÇA A POPULAÇÃO.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E
VISIBILIDADE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NOVO POSTO DE
COMBUSTÍVEIS E A PONTE DO RIO PARANAPANEMA, INDICA A ADOÇÃO DE
PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE UTILIZAM O
TRANSPORTE DA SAÚDE PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS EM OUTRAS CIDADES, INDICA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EMBARQUE NA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUÍS CARLOS LOPES PARA ÁREA MAIS PLANA E ACESSÍVEL.