PROJETO DE LEI nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Beatriz Vauverde (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 10:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Bruno Rodrigues Vieira (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 10:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Diva de Fatima Antunes Luciano (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 10:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Geraldo Lopes Junior (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 10:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
*RETIRADO DE PAUTA*
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES
POLÍTICOS (VEREADORES E PRESIDENTE) NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES
POLÍTICOS (VEREADORES E PRESIDENTE) NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação