Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE
JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGREE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 74.636,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA O VALOR DA TARIFA PARA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE
CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 74.525,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 32.574,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |