REQUERIMENTO nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Deleon Rodrigues (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 10:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA DO
CUMPRIMENTO DA LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO, BEM COMO A ADOÇÃO
DE MEDIDAS PARA COIBIR EVENTOS IRREGULARES E A PERTURBAÇÃO DO
SOSSEGO PÚBLICO, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
CUMPRIMENTO DA LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO, BEM COMO A ADOÇÃO
DE MEDIDAS PARA COIBIR EVENTOS IRREGULARES E A PERTURBAÇÃO DO
SOSSEGO PÚBLICO, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Indexação
Observação