MOÇÃO nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MOÇÃO

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Beatriz Vauverde (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Bruno Rodrigues Vieira (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Caio Rodrigo Ferreira (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Diva de Fatima Antunes Luciano (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Edmilson Donizeti de Albuquerque (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Fabio Borges da Silva (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Francisco Deleon Rodrigues (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jose Geraldo Lopes Junior (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Rinaldo Ferreira da Silva (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AOS FAMILIARES DE VICTOR ALLAN SANTANA FERRAZ, NASCIDO EM 26 DE
    AGOSTO DE 1992 E FALECIDO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026