REQUERIMENTO nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Deleon Rodrigues (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 10:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO,
REDUÇÃO OU ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS
GRAVES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REQUER AS INFORMAÇÕES
PERTINENTES.
REDUÇÃO OU ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS
GRAVES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REQUER AS INFORMAÇÕES
PERTINENTES.
Indexação
Observação