REQUERIMENTO nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diva de Fatima Antunes Luciano (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 13:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE,
PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.
CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE,
PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Indexação
Observação