REQUERIMENTO nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Deleon Rodrigues (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 10:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR ACESSIBILIDADE,
CONFORTO, DIGNIDADE E INCLUSÃO NO ATENDIMENTO À SAÚDE DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA), REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
CONFORTO, DIGNIDADE E INCLUSÃO NO ATENDIMENTO À SAÚDE DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA), REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Indexação
Observação