REQUERIMENTO nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Beatriz Vauverde (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 10:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Francisco Deleon Rodrigues (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 10:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, REQUER AS INFORMAÇÕES
PERTINENTES
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, REQUER AS INFORMAÇÕES
PERTINENTES
Indexação
Observação