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CONSIDERANDO O AUMENTO DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS E A NECESSIDADE DE PREPARO DO MUNICÍPIO PARA SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E O PLANO DE AÇÃO DA DEFESA CIVIL EM CASOS DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS.

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO PARA A SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDO, PROJETO OU PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO ARAÇATUBA.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E MELHOR VISIBILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZAÇÕES NO MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO O DEVER DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NECESSIDADE DE VERIFICAR A LEGALIDADE DA FORMA DE PAGAMENTO ADOTADA PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM EM DOMINGOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, ABRANGENDO RESPONSABILIDADES, CUSTOS, FALHAS NA ILUMINAÇÃO DE DIVERSAS VIAS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS, BEM COMO EVENTUAL PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED EM TODA A CIDADE, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

Os Vereadores da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre, nos termos do art. 227 do Regimento Interno, apresentam a presente Moção de Pesar, a ser encaminhada aos familiares do Senhor José Geraldo Lopes, falecido em 19 de março de 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE ESTUDOS VOLTADO AS COMORBIDADES RELACIONADAS AO AUTISMO - ANITA BRITO

MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS

MOÇAO DE PESAR À FAMILIA DO SR. LUCIO BALMIZA.

MOÇÃO A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE VOLUNTÁROS RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DO RIO PARANAPANEMA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA GERALDA ARRUDA MONTEIRO DA COSTA, POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NA EDUCAÇÃO E POR OCASIÃO DE SUA APOSENTADORIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA SOLANGE GOMES, POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NA EDUCAÇÃO E POR OCASIÃO DE SUA APOSENTADORIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, À EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO BENEFICENTE “COSTELAÇO”)

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARMEN ISABEL DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 16 DE SETEMBRO DE 2025, AOS 67 ANOS DE IDADE.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ZILDA PASSARINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR PAULO ROBERTO VENÂNCIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025

"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 250.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 596/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISA promover adequação orçamentária no município de Campina do Monte Alegre e autorizar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 115.000,00. e da outras providencias.

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição de acorrentar ou abandonar animais em logradouros públicos no âmbito do município de Campina do Monte alegre.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI Nº 406, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO SÃO ROQUE E VILA GOMES, NESTA CIDADE DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 40.586,87, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 390.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 923, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇAO E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO NA LEI N° 866/2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DO CARTÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 653, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER CARTÃO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO .DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ'NCIAS."

"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2(025 NO VALOR DE R$52.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUÍ O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGREISP."

“Institui o Dia Municipal da Conscientiza-ção do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Munici-pal de Campina do Monte Alegre e dá outras pro-vidências”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, O “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"POMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 367.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM O GRUPO DE COMBATE AO CÂNCER “ZENAIDE DE CAMPOS” DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA DE REPOUSO NOVA FAMÍLIA DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA DE REPOUSO NOVA FAMÍLIA DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 858, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE AUTORIZA A CONCESSAO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1º SUBSTITUTIVO, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº596 DE 24 DE JUNHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROMOVE ADEQUAÇAO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 24.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, A TRADICIONAL FESTA DO MILHO DA PARÓQUIA DE SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

“INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, O PROJETO “QUEBRANDO O SILENCIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

“INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE "