PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Beatriz Vauverde (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 09:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Bruno Rodrigues Vieira (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 09:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Diva de Fatima Antunes Luciano (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 09:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Geraldo Lopes Junior (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Indexação
Observação