PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Beatriz Vauverde (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 11:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Bruno Rodrigues Vieira (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 11:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Diva de Fatima Antunes Luciano (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 11:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Geraldo Lopes Junior (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 11:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Indexação
Observação