PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Deleon Rodrigues (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 11:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Dia Municipal da Conscientiza-ção do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências”.
Indexação
Observação