Matérias do Expediente (38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 719, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE
SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
APROVADO |
| 2 |
CONSIDERANDO O AUMENTO DE EVENTOS CLIMÁTICOS
EXTREMOS E A NECESSIDADE DE PREPARO DO MUNICÍPIO PARA SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E O PLANO DE AÇÃO DA DEFESA CIVIL EM CASOS DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS. - |
APROVADO |
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| 3 |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO PARA A
SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDO, PROJETO OU PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO ARAÇATUBA. - |
APROVADO |
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| 4 |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR SEGURANÇA NO
TRÂNSITO E MELHOR VISIBILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZAÇÕES NO MUNICÍPIO. - |
APROVADO |
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| 5 |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES POR TECNOLOGIA LED EM TODO O MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
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| 6 |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO E MELHORES
CONDIÇÕES AOS MOTORISTAS DA SAÚDE, INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO E MELHORIA DO VALOR DA DIÁRIA ATUALMENTE RECEBIDA POR ESSES SERVIDORES. - |
Matéria lida |
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CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO FINAL DO ANO E A
NECESSIDADE DE MANTER A CIDADE LIMPA E ORGANIZADA, INDICA-SE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA COMPLETA NO MUNICÍPIO, COM VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, ROÇADA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS - |
Matéria lida |