PROJETO DE LEI nº 20 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

07/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Beatriz Vauverde (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 09:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Bruno Rodrigues Vieira (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 09:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Diva de Fatima Antunes Luciano (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 09:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jose Geraldo Lopes Junior (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 09:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Munici-pal de Campina do Monte Alegre e dá outras pro-vidências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Abril de 2025