PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Beatriz Vauverde (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 14:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Bruno Rodrigues Vieira (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 14:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Diva de Fatima Antunes Luciano (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2025 às 10:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Geraldo Lopes Junior (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 14:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Indexação
Observação