8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

RETIRADO DE PAUTA ¨AUTORIZA O CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO INCISO IX DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS E POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, DE FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DO SABER NO MUNICÍPIO, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 536/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, CRIA SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE FIXA O VALOR DA TARIFA PARA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE FIXA O VALOR DA TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE FIXA O VALOR DA TARIFA PARA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE FIXA O VALOR DA TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE FIXA O VALOR DA TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DA TARIFA PARA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS