EMENDA ADITIVA nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ADITIVA
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Beatriz Vauverde (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Bruno Rodrigues Vieira (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Caio Rodrigo Ferreira (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Diva de Fatima Antunes Luciano (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Edmilson Donizeti de Albuquerque (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabio Borges da Silva (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Francisco Deleon Rodrigues (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Geraldo Lopes Junior (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rinaldo Ferreira da Silva (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE FIXA O
VALOR DA TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALOR DA TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação