{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI N\u00ba 536/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, CRIA\r\nSECRETARIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CAIO", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2026, QUE FIXA O VALOR \r\nDA TARIFA PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CAIO", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2026, \r\nQUE FIXA O VALOR DA TARIFA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE \r\nCONVEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EDMILSON", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2026, QUE FIXA O VALOR \r\nDA TARIFA PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EDMILSON", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2026, \r\nQUE FIXA O VALOR DA TARIFA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE \r\nCONVEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JOS\u00c9", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 3\u00ba AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2026, QUE FIXA O \r\nVALOR DA TARIFA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "FIXA O VALOR DA TARIFA PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE\r\nCONVEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 542, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 23 de 2026", "autor": "", "ementa": "RETIRADO DE PAUTA    \u00a8AUTORIZA O C\u00d4MPUTO DO TEMPO DE SERVI\u00c7O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS \r\nMUNICIPAIS NO PER\u00cdODO DE VIG\u00caNCIA DO INCISO IX DO ART. 8\u00ba DA LEI \r\nCOMPLEMENTAR N\u00ba 173/2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba \r\n226/2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 543, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 19 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS E \r\nPOSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA \r\nAPLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, REQUER AS \r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 544, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "JOS\u00c9", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OBTEN\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA \r\nDAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS, DE FUNCIONAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO \r\nCENTRO DO SABER NO MUNIC\u00cdPIO, REQUER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES \r\nPERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}