EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE FIXA O VALOR
DA TARIFA PARA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
DA TARIFA PARA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação