EMENDA ADITIVA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ADITIVA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Beatriz Vauverde (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Bruno Rodrigues Vieira (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Caio Rodrigo Ferreira (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Diva de Fatima Antunes Luciano (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Edmilson Donizeti de Albuquerque (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabio Borges da Silva (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Francisco Deleon Rodrigues (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Geraldo Lopes Junior (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rinaldo Ferreira da Silva (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026,
QUE FIXA O VALOR DA TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE
CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE FIXA O VALOR DA TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE
CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação