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REQ 53/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: “Se há planejamento ou estudos sobre a possibilidade de recapeamento e
construção/instalação de lombada em diversas ruas da municipalidade ...”
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 54/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Informações sobre como está o andamento da execução das emendas
impositivas propostas por este Poder Legislativo e incorporadas ao orçamento
municipal.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
SIDNEI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 55/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando o documento apresentado por um munícipe a esta Casa no
dia 06/09/2024, informações a respeito da possível terceirização de serviço
que regularmente deveria ser exercida por servidor de cargo efetivo,
denominado “Auxiliar Administrativo”. SOLICITAMOS INFORMAÇÕES
PERTINENTES.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
SIDNEI
Resultado: APROVADO
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REQ 56/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: “Informações a respeito do aterro sanitário do nosso município...”
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
MARCELO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 58/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Considerando o ofício protocolado nesta casa de Leis através de um munícipe, que trata sobre a possível ocorrência de abusos psicológicos em uma Escola da rede municipal de ensino, com relatos de que um professor proferiu palavras ofensivas e humilhantes contra alunos, caso este, já registrado em boletim de ocorrência nº 1965/2024. Diante da gravidade do relato, solicito informações com urgência sobre quais medidas serão ou foram adotadas em relação ao caso mencionado."
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
SIDNEI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 1/2024 - MOÇÃO
Ementa: " Moção de Congratulações em homenagem à 'Equipe Agora TV' "
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
SIDNEI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 2/2024 - MOÇÃO
Ementa: “Moção de Congratulações à ‘Banda Marcial do município de Campina do Monte Alegre”
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
PAULO
Resultado: APROVADO
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PL 3/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Resultado: APROVADO
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PL 5/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargos e vagas para professores da rede municipal de ensino de Campina do Monte Alegre"
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 6/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo no âmbito do Município de Campina do Monte Alegre e da outras providências
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 7/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 956, de 10 de novembro de 2023, e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 8/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: " Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial que especifica, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 9/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: " Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito e secretários do município de Campina do Monte Alegre para o mandato de 2025 a 2028, e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Março de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 10/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: " Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Março de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 11/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: " Promove Adequação Orçamentária no âmbito do Município de Campina do Monte Alegre e autoriza a reabertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 1.222.705,74, e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 12/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: " Autoriza a reabertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 13/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 812.000,00, e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 14/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento ou termo de colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Buri e dá outras Providência."
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 15/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da Rodovia que menciona e dá outras
providências”.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 16/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a Doação de Áreas Públicas ao Departamento de Estrada e Rodagem de São
Paulo – DER, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 18/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Promove Readequação Orçamentária no Âmbito do município de Campina do Monte Alegre
e autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2024 no valor De
R$ 77.000,00, e dá outras providências"
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 19/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO
DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 20/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: 1 ° SUBSTITUTIVO “Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal Nº 202/1998, que dispõe
sobre o Regime Jurídico único dos servidores públicos da Prefeitura e Câmara Municipal
de Campina do Monte Alegre e dá outras providencias"
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 21/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e
autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$
243.000,00, e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 22/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e
autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$
300.000,00, e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 23/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento ou termo de colaboração
com o grupo de combate ao câncer "Zenaide de Campos" de Campina do Monte
Alegre e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 24/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 25/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Campina do Monte Alegre e
autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento Anual de 2024 no valor de
R$ 60.000,00, e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 26/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento ou termo de
colaboração com a Casa de Repouso Nova Família de Campina do Monte
Alegre e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 27/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento ou termo de
colaboração com a Casa de Repouso Nova Família de Campina do Monte
Alegre e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
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PL 28/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre o uso do colar de girassol como instrumento facultativo auxiliar orientação
para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Campina do Monte
Alegre"
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 29/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da
Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 30/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento ou termo de colaboração com a casa de repouso
nova família de Campina do Monte Alegre e da outras providências"
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 31/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e autoriza a
abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 100.000,00, e dá outras
providências"
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 33/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Promove Adequação Orçamentária no Âmbito do Município De Campina Do Monte Alegre
e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de
R$ 150.000,00, e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 34/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do Município de Campina do Monte Alegre,
e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 35/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a reabertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras
providências"
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 36/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Promove readequação orçamentária no âmbito do Município de campina do monte alegre
e autoriza a Abertura de crédito adicional especial ao Orçamento anual de 2024 no valor
de R$ 364.873,27, e dá Outras providências".
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 37/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a redução Da Jornada de Trabalho do Servidor Público Tutor ou
responsável por Pessoa Com Deficiência, e Dá Outras Providências
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 38/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a implantação do voluntariado no município de Campina do Monte Alegre e
dá outras providências"
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 39/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação da Banda Marcial de Campina do Monte Alegre e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 40/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a Alteração da lei nº 972 de 16 de abril de 2024, e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 41/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Campina do Monte Alegre e
autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$
800.000,00, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 42/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO
VALOR DE R$100.000,00, E DÁ OUTRAS PRIVDÊNCIAS"
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 43/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "PROMOVE READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$
199.968,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 44/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE
R$154.554,02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 45/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE
R$19.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 46/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 47/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DER$ 462.484,00, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 48/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU TERMO
DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MEU AMIGÃO DE CAMPINA DO
MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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