Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
|
"Promove Adequação Orçamentária no Âmbito do Município De Campina Do Monte Alegre
e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências" - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do Município de Campina do Monte Alegre,
e dá outras providências" - - |
APROVADO |
| 3 |
EMENDA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: FRANCINE
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA ADITIVA Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024
No cargo de Assessor Parlamentar fica adicionada “...Escolaridade: Ensino Superior Completo em qualquer área e Experiência Mínima de 02 (dois) anos no serviço público. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: FRANCINE
Protocolo: -
Turno: -
|
“Dispõe sobre o uso do colar de girassol como instrumento facultativo auxiliar orientação
para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Campina do Monte Alegre" - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da
Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre e dá outras providências" - - |
APROVADO |