PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO
DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO
DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação