PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento ou termo de
colaboração com a Casa de Repouso Nova Família de Campina do Monte
Alegre e dá outras providências"
colaboração com a Casa de Repouso Nova Família de Campina do Monte
Alegre e dá outras providências"
Indexação
Observação