Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
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"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
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"Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Campina do Monte Alegre e
autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento Anual de 2024 no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências". - - |
APROVADO |
| 3 |
EMENDA ADITIVA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: FRANCINE
Protocolo: -
Turno: -
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“Fica acrescentado o art. 69-F na Lei nº 202/1998...” - - |
APROVADO |
| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: FRANCINE
Protocolo: -
Turno: -
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“Fica acrescentado o art. 69-B a Lei nº 202/1998...” - - |
APROVADO |
| 5 |
EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO
Protocolo: -
Turno: -
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“Suprime artigo nº 16 do Projeto de Lei nº20/2024” - - |
APROVADO |
| 6 |
EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: FRANCINE
Protocolo: -
Turno: -
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“Fica suprimido o art.3° o art. 4° do Projeto de Lei nº 20..." - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
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1 ° SUBSTITUTIVO “Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal Nº 202/1998, que dispõe
sobre o Regime Jurídico único dos servidores públicos da Prefeitura e Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre e dá outras providencias" - - |
APROVADO |