Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
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"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 812.000,00, e dá outras providências." - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
|
"Autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento ou termo de colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Buri e dá outras Providência." - - |
APROVADO |
| 3 |
EMENDA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: FRANCINE
Protocolo: -
Turno: -
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" Acrescenta o art. 134-A na lei orgânica do Município de Campina do Monte Alegre". - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
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" Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº 09/2015, e dá outras providências" - - |
APROVADO |