Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a Alteração da lei nº 972 de 16 de abril de 2024, e dá outras providências" - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Campina do Monte Alegre e
autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 800.000,00, e dá outras providências - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$100.000,00, E DÁ OUTRAS PRIVDÊNCIAS" - - |
APROVADO |