20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INDICA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ELEMENTO SIMBÓLICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA PROMOÇÃO DO LAZER, DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E DA VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - CMDM, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM.

"RETIRADO DE PAUTA" PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 20.225,49 E DÁ OUTRAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 135.381,12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS